POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PET WISHES, LDA reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Desta forma, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os nossos clientes e também de todos aqueles que passam pelo nosso site.

ÂMBITO

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site http://www.petwishes.pt.

O utilizador obriga-se a comunicar à PET WISHES, LDA, ou inserir na Conta de Registo (Login), qualquer alteração aos dados ora facultados. Garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à PET WISHES, LDA, para as finalidades indicadas. Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados por favor envie-nos um e-mail para petwishes.lda.rgpd@gmail.com.

RESPONSABILIDADES

Os seus dados serão tratados pela PET WISHES, LDA, sociedade por quotas com o número de identificação fiscal 513527818, com sede na Praceta da Corujeira, nº139; 4465-103 Matosinhos. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar a PET WISHES sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:

Endereço de correio eletrónico:

petwishes.lda@gmail.com 

petwishes.lda.rgpd@gmail.com

Correio:

Pet Wishes, lda

Praceta da Corujeira, 139

4465-103 Matosinhos

PORTUGAL

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL

Os dados pessoais tratados no site são recolhidos aquando do registo do cliente, sendo solicitadas as seguintes informações:  título, nome, apelido, endereço de e-mail e endereço de e-mail de quem o informou da página WWW. PET WISHES.PT, caso se aplique.

Para a formalização de uma encomenda são pedidas ainda as seguintes informações relativamente a endereço de faturação e de entrega de encomenda, assim como os contactos telefónicos.

A informação pessoal que nos fornece é utilizada para responder às suas questões, nos processos de encomendas ou permitir-lhe o acesso a informação específica. Tem sempre o direito de modificar e/ou eliminar a sua informação pessoal que se encontra na página "A minha conta".

Os seus dados pessoais serão tratados pela PET WISHES de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:

GESTÃO DE CLIENTES:

Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.

O MARKETING:

Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a PET WISHES poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus serviços, novidades, campanhas, ofertas e newsletters, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, comunicação via redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura, da seguinte forma:
através das configurações da conta cliente; utilizando o link para o e-mail petwishes.lda.rgpd@gmail.com disponibilizado no fim de cada e-mail;
ao contactar a PET WISHES através do endereço de email petwishes.lda@gmail.com e petwishes.lda.rgpd@gmail.com.  
O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins indicados é o seu consentimento.

PERÍODO DE RETENÇÃO

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do última compra realizada e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

CONSENTIMENTO

Ao consentir esta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.   Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a PET WISHES esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço e-mail  petwishes.lda@gmail.com e petwishes.lda.rgpd@gmail.com.  

DIVULGAÇÃO DE DADOS

A PET WISHES não comunica os dados pessoais dos utilizadores a terceiros prestadores de serviços da PET WISHES.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Em qualquer momento, enquanto a PET WIHSES possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
Direito de rectificação - direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
Direito de ser esquecido - em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
Direito de portabilidade - direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
Direito de se opor - direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing directo;
Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
Direito ao recurso judicial: no caso da PET WISHES recusar o seu pedido de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

Os direitos acima poderão ser exercidos, através dos contactos disponíveis no ponto RESPONSABILIDADES.

RECLAMAÇÕES

Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela PET WISHES, ou como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e à PET WISHES, devendo utilizar as formas de contacto especificadas no ponto RESPONSABILIDADES.

CONTACTOS DA AUTORIDADE DE CONTROLO

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt.

CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS

Os dados que constam como necessários no registo de dados do cliente/utilizador online ou offline serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a PET WISHES não poderá atender ao pedido deste.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A PET WISHES utiliza software que cumpre as normas da RGPD.